Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
197
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12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
641 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
761 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
202 atos de emergência
10/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.204, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.204, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.204, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
10/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.203, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.203, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.203, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
10/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.192, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.192, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.192, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
10/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.191, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.191, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.191, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
10/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.987, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.987, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.987, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve...
10/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.986, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.986, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.986, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
10/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.972, DE 9 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.972, DE 9 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.972, DE 9 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
10/12/2025
Portaria SE/MS Nº 907, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria SE/MS Nº 907, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria SE/MS Nº 907, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e considerando os arts. 1º a 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à A...
10/12/2025
Portaria SE/MS Nº 906, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria SE/MS Nº 906, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria SE/MS Nº 906, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e considerando os arts. 1º a 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Pr...