PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/01/2021
PORTARIA Nº 36, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 36, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
27/01/2021
PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
27/01/2021
PORTARIA Nº 33, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 33, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
27/01/2021
PORTARIA Nº 31, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 31, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
27/01/2021
PORTARIA Nº 30, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 30, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
27/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.822, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.822, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (*) Estabelece recursos financeiros, em caráter excepcional, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados, Municípios e Distrito Federal, destinados a apoiar medidas preventivas e ações voltadas ao tratamento de pessoas portadoras de doenças renais.
26/01/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 1.044/GM/MS, de 18 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 98, de 25 de maio de 2020, Seção 1, pag. 165,
26/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 132, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 132, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, disponibilizado ao Estado de São Paulo.
26/01/2021
PORTARIA Nº 28, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 28, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).