PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/03/2021
PORTARIA Nº 172, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, com sede em Suzano (SP). PORTARIA Nº 172, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar Angelina Meneghelli, com sede em Vitor Meireles (SC). PORTARIA Nº 173, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação dos Amigos do Hospital de Piraúba, com sede em Piraúba (MG). PORTARIA Nº 174, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Roque Gonzales, com sede em Roca Sales (RS). PORTARIA Nº 175, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Senhora Santana, com sede em Caetité (BA). PORTARIA Nº 177, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação do Sanatório Sírio, com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 178, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, com sede em Cesário Lange (SP). PORTARIA Nº 179, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Caridade de Mar de Espanha Santa Casa de Misericórdia, com sede em Mar de Espanha (MG). PORTARIA Nº 181, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio Grande do Sul. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 10, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Institui Câmara Técnica Assessora para ações integradas à Assistência à Gestante e Puérpera no contexto do coronavírus (covid-19).
04/03/2021
PORTARIA Nº 171, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera nome e descrição de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). PORTARIA Nº 171, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, com sede em Suzano (SP). PORTARIA Nº 172, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar Angelina Meneghelli, com sede em Vitor Meireles (SC). PORTARIA Nº 173, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação dos Amigos do Hospital de Piraúba, com sede em Piraúba (MG). PORTARIA Nº 174, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Roque Gonzales, com sede em Roca Sales (RS). PORTARIA Nº 175, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Senhora Santana, com sede em Caetité (BA). PORTARIA Nº 177, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação do Sanatório Sírio, com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 178, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, com sede em Cesário Lange (SP). PORTARIA Nº 179, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Caridade de Mar de Espanha Santa Casa de Misericórdia, com sede em Mar de Espanha (MG). PORTARIA Nº 181, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio Grande do Sul. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 10, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Institui Câmara Técnica Assessora para ações integradas à Assistência à Gestante e Puérpera no contexto do coronavírus (covid-19).
04/03/2021
PORTARIA Nº 170, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 170, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera nome e descrição de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). PORTARIA Nº 171, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, com sede em Suzano (SP). PORTARIA Nº 172, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar Angelina Meneghelli, com sede em Vitor Meireles (SC). PORTARIA Nº 173, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação dos Amigos do Hospital de Piraúba, com sede em Piraúba (MG). PORTARIA Nº 174, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Roque Gonzales, com sede em Roca Sales (RS). PORTARIA Nº 175, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Senhora Santana, com sede em Caetité (BA). PORTARIA Nº 177, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação do Sanatório Sírio, com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 178, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, com sede em Cesário Lange (SP). PORTARIA Nº 179, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Caridade de Mar de Espanha Santa Casa de Misericórdia, com sede em Mar de Espanha (MG). PORTARIA Nº 181, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio Grande do Sul. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 10, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Institui Câmara Técnica Assessora para ações integradas à Assistência à Gestante e Puérpera no contexto do coronavírus (covid-19).
03/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 375, DE 2 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 375, DE 2 DE MARÇO DE 2021 Cancela a proposta do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, habilitada no ano de 2013 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – Requalifica – UBS.
02/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 361, DE 1º DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 361, DE 1º DE MARÇO DE 2021 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios que, nas competências financeiras novembro ou dezembro do ano de 2020, possuíam credenciados e implantados Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, ou Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020.
25/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 334, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 334, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Prorroga o prazo estabelecido no § 1º do art. 5º da Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer no Sistema Único de Saúde.
25/02/2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 472, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 472, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a melhora da técnica legislativa das normas inferiores a Decreto editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, em observância ao que prevê o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
25/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 318, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 318, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Suspende o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Miguel Alves no Estado do Piauí.
25/02/2021
PORTARIA Nº 1.142/GM/MS, DE 18 DE MAIO DE 2020 (*)
PORTARIA Nº 1.142/GM/MS, DE 18 DE MAIO DE 2020 (*) Torna sem efeito a Portaria nº 3.243/GM/MS, de 29 de dezembro de 2016, que habilita o Município de Caruaru (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Caruaru (PE), e estabelece a devolução do recurso financeiro repassado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Caruaru (PE).