PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/03/2021
PORTARIA Nº 231, DE 11 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 231, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora do Carmo, com sede em Carmo da Cachoeira (MG).
18/03/2021
PORTARIA Nº 230, DE 11 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 230, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Paranaense de Saúde Nossa Senhora de Fátima, com sede em Jandaia do Sul (PR).
18/03/2021
PORTARIA Nº 229, DE 11 DE MARÇO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 229, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Professor Heitor Carrilho, com sede em Natal (RN). PORTARIA Nº 230, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Paranaense de Saúde Nossa Senhora de Fátima, com sede em Jandaia do Sul (PR). PORTARIA Nº 231, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora do Carmo, com sede em Carmo da Cachoeira (MG). PORTARIA Nº 233, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, com sede em Votuporanga (SP). PORTARIA Nº 237, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Habilita, em regime de Hospital-Dia, o Hospital de Olhos Noroeste do Paraná (HORNOP), localizado no Município de Cianorte (PR). PORTARIA Nº 238, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Santa Casa Misericórdia de Florida Paulista, com sede em Florida Paulista (SP). PORTARIA Nº 240, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. PORTARIA Nº 241, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde. PORTARIA Nº 242, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. PORTARIA Nº 243, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. PORTARIA Nº 244, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Exclui estabelecimento de saúde e respectiva equipe de transplante. PORTARIA Nº 245, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Exclui membros de equipe de transplante. PORTARIA Nº 246, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante. PORTARIA Nº 248, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Monte Verde, com sede em Camanducaia (MG). PORTARIA Nº 249, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Pinhalzinho, com sede em Pinhalzinho (SC). PORTARIA Nº 250, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro Terapêutico de Guanambi, com sede em Guanambi (BA). PORTARIA Nº 251, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São José, com sede em Sertão (RS).
17/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 454, DE 15 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 454, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 808, de 14 de abril de 2020, que habilita o Município a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
16/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 450, DE 12 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 450, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Central de Regulação das Urgências (CRU) Foz do Iguaçu (Fronteira) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Paraná e Municípios.
16/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 445, DE 12 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 445, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro referente ao custeio da habilitação de Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Três Lagoas (MS).
15/03/2021
RETIFICAÇÃO
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Oeiras, com sede em Oeiras (PI). Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São João da Reserva, com sede em São Lourenço do Sul (RS). RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 177/SAES/MS, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 42, de 4 de março de 2021, Seção 1, página 105. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 162, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a melhoria da qualidade regulatória na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
15/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 438, DE 12 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a competência e o procedimento para autorizar a celebração e a prorrogação de contratos administrativos de bens e serviços no âmbito do Ministério da Saúde e de entidades a ele vinculadas. PORTARIA GM/MS Nº 438, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Exclui propostas dos anexos das Portarias GM/MS nº 2.130 de 2018 e nº 68 de 2020, que publicou listas de propostas dos componentes: Construção de Unidades Básicas de Saúde e do Polo de Academia da Saúde, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e do Programa Academia da Saúde. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 216, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Florianópolis e Região de Esclerose Múltipla – AFLOREM/SC, com sede em Florianópolis (SC). PORTARIA Nº 217, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, com sede em Birigui (SP). PORTARIA Nº 219, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Miguelópolis, com sede em Miguelópolis (SP). PORTARIA Nº 220, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Gestão e Humanização IGH, com sede em Salvador (BA). PORTARIA Nº 221, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Saúde Olyntho Almada, com sede em Astolfo Dutra (MG). PORTARIA Nº 222, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital Santa Lydia, com sede em Ribeirão Preto (SP). PORTARIA Nº 223, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini, com sede em Campinas (SP). PORTARIA Nº 224, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Craniofaciais, com sede em Bauru (SP). PORTARIA Nº 226, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Santo Antônio, com sede em Orlândia (SP). PORTARIA Nº 227, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Oeiras, com sede em Oeiras (PI). PORTARIA Nº 228, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São João da Reserva, com sede em São Lourenço do Sul (RS). RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 177/SAES/MS, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 42, de 4 de março de 2021, Seção 1, página 105. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 162, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a melhoria da qualidade regulatória na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
15/03/2021
PORTARIA PT Nº 162, DE 12 DE MARÇO DE 2021
Na Portaria nº 177/SAES/MS, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 42, de 4 de março de 2021, Seção 1, página 105. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 162, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a melhoria da qualidade regulatória na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).