PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

22160

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

702

consultas em: desde o início

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2560 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4951 novos serviços

Novas Terapias no SUS

565 Incorp. vs 19 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

419 atos de emergência

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Data de Início

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

30/03/2021

PORTARIA Nº 114, DE 18 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 114, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/03/2021

PORTARIA Nº 113, DE 18 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 113, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Regulação e Normas Transplantes

30/03/2021

PORTARIA Nº 112, DE 18 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 112, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/03/2021

PORTARIA Nº 110, DE 17 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 110, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

29/03/2021

PORTARIA GM/MS Nº 561, DE 26 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 561, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 aos Estados, Distrito Federal e Municípios, referentes ao primeiro trimestre de 2021.