PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
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05/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 598, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 598, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Torna sem efeito as autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, disponibilizado aos Estados e Municípios.
05/04/2021
PORTARIA Nº 365, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 365, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria nº 403/SAES/MS, de 30 de abril de 2020, que cancela o CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Serra Negra do Norte, com sede em Serra Negra do Norte (RN).
31/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 563, DE 29 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 563, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para prorrogar o prazo em que será aceita a Declaração do Gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) como instrumento congênere, para fins de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Saúde, nos termos dos §§ 2º e 4º o art. 1º da Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018.
31/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 562, DE 29 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 562, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Prorroga o prazo estabelecido no § 1º do art. 5º da Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer no Sistema Único de Saúde.
31/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 520, DE 23 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 520, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Altera a gestão do Hospital e Maternidade Vital Brazil, localizado no município de Timóteo (MG), constante do Anexo da Portaria nº 3.579/GM/MS, de 18 de dezembro de 2020, que aprova o Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região Ampliada de Saúde Leste de Minas Gerais e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC ao Estado de Minas Gerais e Municípios.
30/03/2021
PORTARIA GM/MG Nº 568, DE 29 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MG Nº 568, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
30/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 567, DE 29 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 567, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
30/03/2021
PORTARIA Nº 118, DE 23 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 118, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade à análise do projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), reprovado no mérito.
30/03/2021
PORTARIA Nº 115, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 115, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).