PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 651, DE 8 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 651, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Publica a desabilitação das propostas do componente Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde, habilitadas nos anos de 2009 e 2015, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
09/04/2021
PORTARIA Nº 364, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 364, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Associação de Assistência em Oncopediatria, com sede em Novo Hamburgo (RS).
09/04/2021
PORTARIA Nº 359, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 359, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.
09/04/2021
PORTARIA Nº 358, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 358, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
09/04/2021
PORTARIA Nº 357, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 357, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
09/04/2021
PORTARIA Nº 356, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 356, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
09/04/2021
PORTARIA Nº 355, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 355, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Concede autorização a estabelecimento e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
09/04/2021
PORTARIA Nº 354, DE 30 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 354, DE 30 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions, com sede em Passo Fundo (RS).
09/04/2021
PORTARIA Nº 353, DE 30 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 353, DE 30 DE MARÇO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Pró Saúde de Clevelândia, com sede em Clevelândia (PR).