PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
40 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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13/11/2020
PORTARIA Nº 3.061, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.061, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.
13/11/2020
PORTARIA Nº 630, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 630, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto aprovado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
13/11/2020
PORTARIA Nº 629, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 629, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
13/11/2020
PORTARIA Nº 626, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 626, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
13/11/2020
PORTARIA Nº 624, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 624, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
13/11/2020
PORTARIA Nº 3.021, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.021, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o controle social no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena – SasiSUS e dá outras providências.
13/11/2020
PORTARIA Nº 1.029, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.029, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Fartura, com sede em Fartura (SP).