PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 709, DE 15 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 709, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Autoriza a implementação do Programa de Gestão Orientada a Resultados no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
19/04/2021
PORTARIA Nº 436, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 436, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Hospital Francisco Rosas a Santa Casa de Misericórdia de Pinhal,com sede em Espírito Santo do Pinhal (SP).
19/04/2021
PORTARIA Nº 435, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 435, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Revoga a Portaria nº 29/SAES/MS, de 13 de janeiro de 2021, que exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.
19/04/2021
PORTARIA Nº 434, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 434, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul, com sede em São Lourenço do Sul (RS).
19/04/2021
PORTARIA Nº 433, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 433, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
19/04/2021
PORTARIA Nº 432, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 432, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.
19/04/2021
PORTARIA Nº 431, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 431, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
19/04/2021
PORTARIA Nº 430, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 430, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
19/04/2021
PORTARIA Nº 428, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 428, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará, com sede em Belém (PA).