PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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2560 atos de financiamento
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4969 novos serviços
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Alerta de Vigilância
422 atos de emergência
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29/04/2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 15, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 15, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o alentuzumabe para tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente recorrente com alta atividade da doença em falha terapêutica ao natalizumabe conforme o estabelecido no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
29/04/2021
EDITAL Nº 1, DE 28 DE ABRIL DE 2021
EDITAL Nº 1, DE 28 DE ABRIL DE 2021 O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das competências delimitadas nos arts. 44 a 46 do Anexo I do Decreto n° 9.795, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 4º da Portaria GM/MS Nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020, que instituiu o Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, divulga Chamada Pública para os estados, o Distrito Federal e os municípios aderirem ao Programa Saúde com Agente, na forma disciplinada por este edital.
29/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 810, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 810, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado do Paraná e Município de Curitiba.
29/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 809, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 809, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
29/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 808, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 808, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
29/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 807, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 807, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Divinópolis.
29/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 806, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 806, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
29/04/2021
PORTARIA Nº 494, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 494, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana – CEPARH, com sede em Salvador (BA).
29/04/2021
PORTARIA Nº 493, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 493, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Lar Esperança e Vida Mateus Loureiro Ticle, com sede em Lavras (MG).