PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/05/2021
PORTARIA Nº 499, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 499, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil – BEMFAM, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
04/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 853, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 853, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leito de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de Sergipe.
04/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 851, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 851, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
04/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 848, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 848, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), ao Estado do Ceará e Municípios.
04/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 845, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 845, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), de Estados e Municípios.
04/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 844, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 844, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Teófilo Otoni.
04/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 841, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 841, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Torna sem efeito a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, do Estado de São Paulo.
04/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 839, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 839, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
04/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 837, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 837, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Paraná e Município de Curitiba.