PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
387 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
47 atos de emergência
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06/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 897, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 897, DE 5 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
06/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 896, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 896, DE 5 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
06/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 895, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 895, DE 5 DE MAIO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo.
06/05/2021
PORTARIA Nº 524, DE 4 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 524, DE 4 DE MAIO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde e Educação Vida, com sede em Porto Alegre (RS).
06/05/2021
PORTARIA Nº 27, DE 4 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 27, DE 4 DE MAIO DE 2021 Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
06/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 858, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 858, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Altera a pactuação dos municípios habilitados ao recebimento do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado do Mato Grosso e Municípios.
06/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 833, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 833, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2021, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
06/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 832, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 832, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Institui Grupo de Trabalho (GT) com objetivo de apoiar, no Estado de Alagoas, as ações para a organização da rede assistencial para o diagnóstico e tratamento do câncer.
05/05/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 870/SAS/MS, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 132, de 12 de julho de 2016, Seção 1, página 18.