PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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342 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
30 atos de emergência
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07/05/2021
PORTARIA Nº 527, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 527, DE 5 DE MAIO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS do Hospital de Caridade São Pedro D’Alcântara, com sede em Goiás (GO).
07/05/2021
PORTARIA Nº 526, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 526, DE 5 DE MAIO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Areado, com sede em Areado (MG).
07/05/2021
PORTARIA Nº 525, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 525, DE 5 DE MAIO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Visão do Bem, com sede em Santos (SP).
07/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021 Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade
07/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 885, DE 4 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 885, DE 4 DE MAIO DE 2021 Regulamenta o art. 23 do Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012, para dispor sobre os procedimentos de cobrança administrativa e de instauração de tomada de contas especial para recomposição ao erário de valores transferidos na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Ministério da Saúde.
07/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 870, DE 3 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 870, DE 3 DE MAIO DE 2021 Institui o Comitê Interno de Governança do Ministério da Saúde – CIG-MS.
07/05/2021
PORTARIA Nº 471, DE 22 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 471, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Exclui o medicamento Muromonabe da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
06/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 899, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 899, DE 5 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados da Paraíba e Minas Gerais.
06/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 898, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 898, DE 5 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), de Estados e Municípios.