Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

19343

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

521

consultas em: desde o início

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2457 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4427 novos serviços

Novas Terapias no SUS

502 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

349 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

08/10/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.312, DE 1º DE outubro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.312, DE 1º DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.312, DE 1º DE outubro DE 2025 Substitui Responsável Técnico por equipe de transplantes. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Transplantes

08/10/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.311, DE 1º DE outubro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.311, DE 1º DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.311, DE 1º DE outubro DE 2025 Exclui membro de equipe de transplantes. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20 d...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Transplantes

08/10/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.310, DE 1º DE outubro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.310, DE 1º DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.310, DE 1º DE outubro DE 2025 Inclui membro em equipe de transplantes. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 1º da Portaria SAES/MS nº 2.360, de 19 d...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Transplantes

08/10/2025

PORTARIA Nº 123, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 123, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 123, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 20...