Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
34 atos de emergência
08/10/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.051, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.051, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.051, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora PLANODENTE LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.656, de 1998,...
08/10/2025
PORTARIA Nº 125, DE 6 DE outubro DE 2025
PORTARIA Nº 125, DE 6 DE outubro DE 2025 PORTARIA Nº 125, DE 6 DE outubro DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024,que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicosintercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025,...
08/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.319, DE 3 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.319, DE 3 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.319, DE 3 DE outubro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora, Rosario do Sul (RS) O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025; Considerando o Anexo 1 do Anexo XXIV - Da modalidade...
08/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.317, DE 2 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.317, DE 2 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.317, DE 2 DE outubro DE 2025 Cancela o CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo de Piracanjuba, com sede em Piracanjuba (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Benef...
08/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.316, DE 2 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.316, DE 2 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.316, DE 2 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde Humanidade e Pesquisa, com sede no Rio de Janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Indefere, a Concessão do Certific...
08/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.315, DE 2 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.315, DE 2 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.315, DE 2 DE outubro DE 2025 Cancela o CEBAS da Associação Beneficente de Corumbá, com sede em Corumbá (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assis...
08/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.309, DE 30 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.309, DE 30 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.309, DE 30 DE setembro DE 2025 Progressão de categoria para transplante de medula óssea. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida a progressão de categoria para transplante de TMO ao estabeleciment...
08/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.308, DE 30 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.308, DE 30 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.308, DE 30 DE setembro DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida a re...
08/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.306, DE 30 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.306, DE 30 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.306, DE 30 DE setembro DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da ...