PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/05/2021
PORTARIA Nº 551, DE 7 DE MAIO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 551, DE 7 DE MAIO DE 2021 Cancela o CEBAS da Casa de Saúde São José, com sede em Pinhal Grande (RS).
12/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (*) Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus.
11/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 936, DE 10 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 936, DE 10 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
11/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 934, DE 10 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 934, DE 10 DE MAIO DE 2021 Publica a desabilitação das propostas do componente de Construção de Unidades Básicas de Saúde, habilitadas nos anos de 2013 e 2014, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
11/05/2021
PORTARIA Nº 550, DE 7 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 550, DE 7 DE MAIO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Núcleo de Apoio e Recuperação da Vida NAREV, com sede em Franca (SP).
11/05/2021
PORTARIA Nº 548, DE 7 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 548, DE 7 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Santo Antônio, com sede em Orlândia (SP).
11/05/2021
PORTARIA Nº 547, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 547, DE 6 DE MAIO DE 2021 Cancela o CEBAS da Comunidade Terapêutica Nova Jornada, com sede em Avaré (SP).
11/05/2021
PORTARIA Nº 546, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 546, DE 6 DE MAIO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Irm. do Hosp. Franc. Rosas a Santa Casa de Mis. de Pinhal, com sede no Espirito Santo do Pinhal (SP).
11/05/2021
PORTARIA Nº 545, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 545, DE 6 DE MAIO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Fundação Espírita Allan Kardec, com sede em Franca (SP).