PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
14 atos de emergência
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21/05/2021
PORTARIA Nº 578, DE 17 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 578, DE 17 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Quixeramobim, com sede em Quixeramobim (CE).
20/05/2021
PORTARIA Nº 32, DE 19 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 32, DE 19 DE MAIO DE 2021 Altera a Portaria SAPS/MS nº 60, de 26 de novembro de 2020, que define as regras de validação das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio, e o seu Anexo I.
20/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.004, DE 18 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.004, DE 18 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Rio Negro.
20/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1002, DE 18 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1002, DE 18 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Caçu.
20/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 999, DE 18 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 999, DE 18 DE MAIO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA 24h, Dr. Fernando Vieira Chaves), deduz recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Maranhão e Município de Caxias e estabelece devolução de recursos.
20/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 997, DE 18 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 997, DE 18 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio das Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Municípios.
20/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 996, DE 18 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 996, DE 18 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Joinville (Norte-Nordeste) e Unidades de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina.
20/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 995, DE 18 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 995, DE 18 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Central de Regulação das Urgências (CRU) Nova Iguaçu e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Municípios.
20/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 989, DE 17 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 989, DE 17 DE MAIO DE 2021 Cancela a autorizações de leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI – COVID-19 Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID- 19, no Estado do Rio Grande do Sul e Município de Gravataí.