Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

20300

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

574

consultas em: desde o início

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2492 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4576 novos serviços

Novas Terapias no SUS

525 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

375 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

01/12/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.849, DE 28 DE novembro DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.849, DE 28 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.849, DE 28 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

01/12/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.840, DE 28 DE novembro DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.840, DE 28 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.840, DE 28 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Prorrogar por até 20 dias do prazo original, no caso de petições pós-r...

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

01/12/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.839, DE 28 DE novembro DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.839, DE 28 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.839, DE 28 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos s...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

01/12/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.838, DE 28 DE novembro DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.838, DE 28 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.838, DE 28 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos s...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

01/12/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.837, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.837, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.837, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicam...