Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
18
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
32 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.366, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.366, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.366, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de Centro de Parto Normal - CPN. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complemen...
16/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.079, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.079, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.079, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
16/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.076, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.076, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.076, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
16/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.069, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.069, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.069, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
16/12/2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 1.002, DE 15 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 1.002, DE 15 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 1.002, DE 15 DE dezEMBRO DE 2025 Dispõe sobre os requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os serviços que prestam assistência odontológica. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei n º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e consi...
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.364, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.364, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.364, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.363, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.363, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.363, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.362, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.362, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.362, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
16/12/2025
Consulta Pública nº 1.369, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Consulta Pública nº 1.369, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Consulta Pública nº 1.369, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submete...