PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.944, DE 16 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.944, DE 16 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.944, DE 16 DE setembro DE 2026 Concede autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de s...
22/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.942, DE 16 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.942, DE 16 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.942, DE 16 DE setembro DE 2026 Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificada...
22/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.857, DE 15 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.857, DE 15 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.857, DE 15 DE setembro DE 2026 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótes...
21/09/2026
DESPACHOS de 18 de setembro 2026
DESPACHOS de 18 de setembro 2026 DESPACHOS de 18 de setembro 2026 Ref.: Processo nº 25000.101018/2011-10. Interessado: DROGARIA SAO JOSE DE ITUIUTABA EIRELI. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do...
21/09/2026
DESPACHOS de 18 de setembro 2026
DESPACHOS de 18 de setembro 2026 DESPACHOS de 18 de setembro 2026 Ref.: Processo nº 25000.069027/2013-71. Interessado: DROGARIA GENERICA FARMA LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ...
21/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No art. 3º e no Anexo da Portaria GM/MS nº 10.588, de 1º de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 6 de abril de 2026, Seção 1, página 103, ONDE SE LÊ: Art. 3º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos financeiros ao Fundo Estadual de Saúde do Paraná, após a apuração da produção na Base de Dados dos Sistemas de Inf...
21/09/2026
DECISÃO de 18 de setembro de 2026
DECISÃO de 18 de setembro de 2026 DECISÃO de 18 de setembro de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 643ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 18 de setembro de 2026, aprovou o voto relator nos seguintes processos adm...
21/09/2026
DECISÃO de 18 de setembro de 2026
DECISÃO de 18 de setembro de 2026 DECISÃO de 18 de setembro de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 643ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 18 de setembro de 2026, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos: P...
21/09/2026
DESPACHO de 18 de setembro de 2026
DESPACHO de 18 de setembro de 2026 DESPACHO de 18 de setembro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.118069/2026-67.Interessado: FARMACIA STEIN LTDA.Assunto: Participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de ...