Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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10 atos de emergência
24/02/2026
DECISÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
DECISÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 DECISÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 633ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2026, aprovou o voto relator no seguinte processo adm...
24/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.249, DE 23 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.249, DE 23 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.249, DE 23 DE fevereiro DE 2026 Altera o anexo XXIII da Portaria GM/MS 10.155, de 15 de janeiro de 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica alterado o anexo XXIII da Portaria GM/MS 10.155, de 15 de janeiro de 2026, conforme determina a Resolução nº 0...
24/02/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.107, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.107, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.107, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto ...
24/02/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.106, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.106, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.106, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na fo...
24/02/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.105, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.105, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.105, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora UNIMED NORTE/NORDESTE FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DO TRABALHO MÉDICO LTDA. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução ...
24/02/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.103, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.103, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.103, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora VOCÊ TOTAL PLANOS DE SAÚDE LMITADA. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da ...
24/02/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.102, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.102, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.102, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a comercialização de planos ou produtos da operadora MEDHEALTH PLANOS DE SAÚDE LTDA. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei ...
24/02/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.099, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.099, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.099, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a prorrogação da alienação de carteira da operadora PLANO SIGMA SAÚDE LTDA. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.656,...
24/02/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.096, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.096, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.096, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a comercialização de planos ou produtos da operadora CAIXA DE ASSSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no ...