PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/06/2021
PORTARIA Nº 35, DE 2 DE JUNHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 35, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria nº 25/SAPS/MS, de 2 de setembro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
08/06/2021
PORTARIA Nº 630, DE 1º DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 630, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Altera a Portaria nº 1.055/SAS/MS, de 12 de julho de 2018, que renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
08/06/2021
PORTARIA Nº 629, DE 1º DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 629, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica aos estabelecimentos de saúde.
08/06/2021
PORTARIA Nº 628, DE 1º DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 628, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Exclui membro de equipe de transplante.
08/06/2021
PORTARIA Nº 627, DE 1º DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 627, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.
08/06/2021
PORTARIA Nº 626, DE 1º DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 626, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.
08/06/2021
PORTARIA Nº 625, DE 1º DE JUNHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 625, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. PORTARIA Nº 626, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante. PORTARIA Nº 627, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante. PORTARIA Nº 628, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Exclui membro de equipe de transplante. PORTARIA Nº 629, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica aos estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 630, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Altera a Portaria nº 1.055/SAS/MS, de 12 de julho de 2018, que renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade. PORTARIA Nº 639, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Suspende cautelarmente autorização de dois membros da equipe de saúde para retirada e transplante de rins. RETIFICAÇÃO No art 5º da Portaria SAES/MS n° 240, de 12 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 52, de 18 de março de 2021, Seção 1, página 50. RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria nº 549/SAES/MS, de 7 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 93, de 19 de maio de 2021, Seção 1, página 225. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Consolidação das normas sobre Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 36, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Revoga portarias com efeitos exauridos.
08/06/2021
PORTARIA Nº 217, DE 1º DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 217, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
08/06/2021
PORTARIA Nº 216, DE 1º DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 216, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).