PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Último Ano

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

4896

normas em: último ano

11%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

260

consultas em: último ano

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

334 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

792 novos serviços

Novas Terapias no SUS

87 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

130 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

10/06/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.186, DE 9 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.186, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/06/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.185, DE 9 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.185, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Institui a Política de Gestão de Riscos no âmbito do Ministério da Saúde (PGR/MS).

Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Regulação e Normas

10/06/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.162, DE 8 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.162, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Prorroga e altera a Portaria GM/MS nº 3.290, de 4 de dezembro de 2020, para incluir representante no Comitê Técnico para o acompanhamento das ações relativas à vacina AZD 1222/ChAdOx1 n-CoV19 contra a Covid19, decorrentes da Encomenda Tecnológica firmada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a empresa AstraZeneca.

Regulação e Normas

10/06/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.158, DE 8 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.158, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Município.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/06/2021

PORTARIA Nº 651, DE 8 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 651, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Hospitalar de Rio dos Cedros, com sede em Rio dos Cedros (SC).