PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/06/2021
PORTARIA Nº 634, DE 1º DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 634, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Santo Antônio do Curvelo, com sede em Curvelo (MG).
10/06/2021
PORTARIA Nº 632, DE 1º DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 632, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Álvaro Bahia Contra à Mortalidade Infantil, com sede em Salvador (BA).
10/06/2021
PORTARIA Nº 631, DE 1º DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 631, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Felisburgo, com sede em Felisburgo (MG).
10/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.192, DE 9 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.192, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
10/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.191, DE 9 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.191, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de Pernambuco e Município de Caruaru.
10/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.190, DE 9 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.190, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Torna sem efeito a autorização, em caráter excepcional e temporário, de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, no Município de Birigui (SP).
10/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.189, DE 9 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.189, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado do Pará e Município de Breu Branco.
10/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.188, DE 9 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.188, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Taquaritinga.
10/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.187, DE 9 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.187, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Manhuaçu.