Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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652 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
796 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
223 atos de emergência
09/10/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 82, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 82, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 82, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o estimulador da medula espinhal para o tratamento de dor crônica, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, Ref.: 25000.182953/2024-93 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso ...
09/10/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 81, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 81, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 81, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o tacrolimo de liberação prolongada para o tratamento da imunossupressão em pacientes adultos submetidos a transplante hepático. Ref.: 25000.058687/2025-60 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA...
09/10/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 80, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 80, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 80, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o trióxido de arsênio em primeira linha para leucemia promielocítica aguda de risco baixo a intermediário. Ref.: 25000.183517/2024-31 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribui...
09/10/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 79, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 79, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 79, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o micofenolato de mofetila e micofenolato de sódio para o tratamento da síndrome nefrótica primária em crianças e adolescentes, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.040182/2025-49 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ...
09/10/2025
ARESTO nº 1.733, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
ARESTO nº 1.733, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 ARESTO nº 1.733, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. ...
09/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.318, DE 3 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.318, DE 3 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.318, DE 3 DE outubro DE 2025 Habilita, em regime de Hospital Dia, o Hospital Nossa Senhora do Rosário. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnó...
09/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.270, DE 22 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.270, DE 22 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.270, DE 22 DE setembro DE 2025 Exclui, inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 20...
09/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.026, DE 21 DE AGOSTO DE 2024(*)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.026, DE 21 DE AGOSTO DE 2024(*) RESOLUÇÃO-RE Nº 3.026, DE 21 DE AGOSTO DE 2024(*) O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:...
08/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.314, DE 1º DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.314, DE 1º DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.314, DE 1º DE outubro DE 2025 Concede reclassificação no incremento financeiro ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, ...