PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/06/2021
PORTARIA Nº 249, DE 17 DE JUNHO DE 2021
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 249, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
18/06/2021
PORTARIA Nº 1.248, DE 17 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.248, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Restabelece a transferência de recursos financeiros do o Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde referente ao custeio anual da Central de Regulação do Distrito Federal.
18/06/2021
PORTARIA Nº 1.247, DE 17 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.247, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação em custeio da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Alagoinhas e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Estado da Bahia e municípios.
18/06/2021
PORTARIA Nº 1.246, DE 17 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.246, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Porto Velho (RO).
18/06/2021
PORTARIA Nº 1.244, DE 17 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.244, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Município de Irará, destinado ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
18/06/2021
PORTARIA Nº 1.243, DE 17 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.243, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro referente à habilitação da Central de Regulação das Urgências (CRU) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Conceição do Araguaia (PA).
18/06/2021
PORTARIA Nº 37, DE 17 DE JUNHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 37, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Institui a Câmara Técnica Nacional para implementação da Iniciativa HEARTS-Brasil.
18/06/2021
PORTARIA Nº 1.240, DE 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.240, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Boituva, destinado ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
18/06/2021
PORTARIA Nº 689, DE 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 689, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Casa da Criança de Tupã, com sede em Tupã (SP).