PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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792 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
130 atos de emergência
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24/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.318, DE 22 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.318, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Porto Nacional (TO).
24/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.317, DE 22 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.317, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Revoga a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
24/06/2021
PORTARIA Nº 252, DE 21 DE JUNHO DE 2021
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 252, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
22/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.313, DE 21 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.313, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro de habilitação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Pinheiro (MA).
22/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.312, DE 21 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.312, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Desabilita e habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental no Município de Rio Verde (GO).
22/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.310, DE 21 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.310, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Tianguá.
22/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.309, DE 21 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.309, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Pediátrico Tipo II e estabelece a dedução de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC, do Estado de São Paulo e Município de Diadema.
22/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.307, DE 21 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.307, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
22/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.306, DE 21 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.306, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.