PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.338, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.338, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
24/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.334, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.334, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Desabilita, temporariamente, leitos de Unidade de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
24/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.333, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.333, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Desabilita, temporariamente, leitos de Unidade de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
24/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.332, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.332, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Desabilita, temporariamente, leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 do Estado de São Paulo.
24/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.331, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.331, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Desabilita, temporariamente, leitos de Unidade de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 do Estado de Sergipe e Município de Aracajú.
24/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.329, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.329, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
24/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.328, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.328, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado da Paraíba e Município de Piancó.
24/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.321, DE 22 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.321, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Desabilita e habilita Serviços Residenciais Terapêuticos no Município de Presidente Prudente/SP.
24/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.320, DE 22 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.320, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Define os municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola e ao Crescer Saudável para o ciclo 2021/2022, os habilita ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e dá outras providências.