PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/06/2021
PORTARIA Nº 697, DE 22 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 697, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Monte Santo, com sede em Monte Santo de Minas (MG).
25/06/2021
PORTARIA Nº 696, DE 22 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 696, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Casa de Nazaré, com sede em Maringá (PR).
25/06/2021
PORTARIA Nº 695, DE 22 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 695, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade, à Infância e Adolescência, com sede em Quixadá (CE).
25/06/2021
PORTARIA Nº 692, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 692, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Lucas de Itabirinha, com sede em Itabirinha (MG).
25/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.820, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020(*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.820, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020(*) Restabelece o custeio, altera a Opção e o valor da habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ceilândia), e deduz recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal.
24/06/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 301, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 26 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 52.
24/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.341, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.341, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
24/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.340, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.340, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar a Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
24/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.339, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.339, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Desabilita, temporariamente, leitos de Unidade de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.