Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
220
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12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
652 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
796 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
223 atos de emergência
09/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.369, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.369, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.369, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
09/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.363, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.363, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.363, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
09/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.362, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.362, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.362, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
09/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.361, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.361, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.361, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
09/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.360, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.360, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.360, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
09/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.937, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.937, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.937, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funciona...
09/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.932, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.932, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.932, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve:...
09/10/2025
DESPACHOS de 7 de outubro de 2025
DESPACHOS de 7 de outubro de 2025 DESPACHOS de 7 de outubro de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.081842/2010-65. Interessado: IRMAOS COSTALOPES LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem ...
09/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.328, DE 7 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.328, DE 7 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.328, DE 7 DE outubro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE, com sede em Brasília (DF). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida, a Co...