Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
9
Radar Regulatório
5219
normas em: último ano
Chamado à Ação
220
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
652 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
796 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
223 atos de emergência
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.348, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.348, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.348, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Sobral e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.347, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.347, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.347, DE 8 DE outubro DE 2025 Institui o Modelo de Informação do Registro de Atendimento Clínico - RAC, no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - R...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.343, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.343, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.343, DE 8 DE outubro DE 2025 Suspende a transferência de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Guamaré no Estado do Rio Grande do Norte. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos ...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.342, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.342, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.342, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teresina e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Comple...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.297, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.297, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.297, DE 8 DE outubro DE 2025 Habilita 1.462 municípios e o Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados ao desenvolvimento de ações descentralizadas no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.837, de 30 de abril de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o ...
10/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.943, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.943, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.943, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve:...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 7.455, DE 4 DE julho DE 2025 (*)
Portaria GM/MS Nº 7.455, DE 4 DE julho DE 2025 (*) Portaria GM/MS Nº 7.455, DE 4 DE julho DE 2025 (*) Desabilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Municípios do Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições...
09/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.371, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.371, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.371, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
09/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.370, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.370, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.370, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...