Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
73
consultas em: últimos 6 meses
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
71 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
199 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
41 atos de emergência
30/12/2020
PORTARIA Nº 1.149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS da Organização Social de Medicina e Educação de São Carlos – OMESC, com sede em São Carlos (SP).
30/12/2020
PORTARIA Nº 1.148, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.148, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS do Asilo de Caridade Santa Casa de Bom Sucesso, com sede em Bom Sucesso (MG).
30/12/2020
PORTARIA Nº 1.136, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.136, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
30/12/2020
PORTARIA Nº 1.135, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.135, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Revoga a Portaria nº 1.110/SAES/MS, de 2 de dezembro de 2020, que altera atributos de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
30/12/2020
PORTARIA Nº 1.127, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.127, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Inclui o procedimento de Ureterolitotripsia Transureteroscópica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
30/12/2020
PORTARIA Nº 1.154, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.154, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da entidade Desafio Cristão Nova Vida DCNOVI, com sede em Franca (SP).
28/12/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 442/GM/MS, de 26 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 15 de abril de 2019, Seção 1, página 83,
28/12/2020
PORTARIA Nº 3.796, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.796, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
28/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.794, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.794, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Estado de Roraima e Município de Boa Vista.