Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
597
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1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2530 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4627 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
390 atos de emergência
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.814, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.814, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.813, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.813, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.812, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.812, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.811, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.811, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.810, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.810, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.809, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.809, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2020
PORTARIA Nº 729, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 729, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Consolidação das normas da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
30/12/2020
PORTARIA Nº 728, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 728, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Revoga portarias com efeitos exauridos.
30/12/2020
PORTARIA Nº 725, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 725, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).