PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.598, DE 15 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.598, DE 15 DE JULHO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
16/07/2021
PORTARIA FUNASA Nº 3.540, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA FUNASA Nº 3.540, DE 14 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre o fluxo de contratação de serviços por produtos, por meio de cooperação com a Organização PanAmericana da Saúde-OPAS.
16/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.609, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.609, DE 14 DE JULHO DE 2021 Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Saúde da Família Ribeirinha – eSFR.
16/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.608, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.608, DE 14 DE JULHO DE 2021 Descredencia equipes de Saúde Bucal – eSB com ausência de registro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES.
16/07/2021
PORTARIA Nº 759, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 759, DE 14 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade São Vicente de Paulo, com sede em Mafra (SC).
16/07/2021
PORTARIA Nº 756, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 756, DE 14 DE JULHO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).
16/07/2021
PORTARIA Nº 755, DE 13 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 755, DE 13 DE JULHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Caridade São José, com sede em Nova Era (MG).
16/07/2021
PORTARIA Nº 754, DE 13 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 754, DE 13 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, com sede em São José do Rio Preto (SP).
16/07/2021
PORTARIA Nº 753, DE 13 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 753, DE 13 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró, com sede em Mossoró (RN).