PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30 atos de emergência
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20/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.644, DE 16 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.644, DE 16 DE JULHO DE 2021 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2021, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
20/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.643, DE 16 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.643, DE 16 DE JULHO DE 2021 Estabelece a suspensão da transferência do recurso incluído no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte.
20/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.641, DE 16 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.641, DE 16 DE JULHO DE 2021 Desabilita a Clínica Evangélico e habilita o Complexo Hospital de Clínicas como Unidade de Atenção Especializada em DRC com diálise peritoneal.
20/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.640, DE 16 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.640, DE 16 DE JULHO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro, especifica a composição do incentivo referente à Habilitação em custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Luziânia.
20/07/2021
PORTARIA Nº 769, DE 16 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 769, DE 16 DE JULHO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Casa de Saúde São José, com sede em Pinhal Grande (RS)
20/07/2021
PORTARIA Nº 767, DE 15 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 767, DE 15 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi – AAHI, com sede em Itanhomi (MG).
20/07/2021
PORTARIA Nº 766, DE 15 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 766, DE 15 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Literatura e Beneficência, com sede em Porto Alegre (RS).
20/07/2021
PORTARIA Nº 765, DE 15 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 765, DE 15 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria, com sede em Porto Alegre (RS).
20/07/2021
PORTARIA Nº 758, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 758, DE 14 DE JULHO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospital São Lucas, com sede em Guaraciaba (SC).