PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
387 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
47 atos de emergência
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21/07/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nas Portarias GM/MS nºs 1.378, 1.379, 1.380, 1.381, 1.382, 1.384, 1.385, 1.386, 1.387, 1.388, 1.389, 1.391, 1.392, 1.393, 1.394, 1.395, 1.396, 1.397, 1.398, 1.399, de de 25 de junho de 2021, publicadas no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, Seção 1, páginas 76 à 78 e 81 a 126.
21/07/2021
PORTARIA Nº 46, DE 20 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 46, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal – eSB.
21/07/2021
PORTARIA Nº 45, DE 20 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 45, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde da Família – eSF e equipes de Atenção Primária – eAP.
21/07/2021
PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde. PORTARIA Nº 45, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde da Família – eSF e equipes de Atenção Primária – eAP. PORTARIA Nº 46, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal – eSB.
21/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.655, DE 19 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.655, DE 19 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
21/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.653, DE 19 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.653, DE 19 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
21/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.652, DE 19 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.652, DE 19 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
21/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.651, DE 19 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.651, DE 19 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
21/07/2021
PORTARIA Nº 1.630, DE 16 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.630, DE 16 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.