Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 90 dias

36%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

80

consultas em: últimos 90 dias

12

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

239 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

256 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

61 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

10/10/2025

Portaria GM/MS Nº 8.365, DE 8 DE outubro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 8.365, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.365, DE 8 DE outubro DE 2025 Habilita e desabilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, Diálise Peritoneal e Estágios Clínicos 4 e 5. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atençã...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

10/10/2025

Portaria GM/MS Nº 8.364, DE 8 DE outubro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 8.364, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.364, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teresina (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeir...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/10/2025

Portaria GM/MS Nº 8.358, DE 8 DE outubro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 8.358, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.358, DE 8 DE outubro DE 2025 Altera a habilitação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos para Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular - Passos (MG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Art. 1º Fica alterada, de Unidade de Assistência de...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/10/2025

Portaria GM/MS Nº 8.357, DE 8 DE outubro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 8.357, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.357, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Senhor do Bonfim e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorp...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/10/2025

Portaria GM /ms Nº 8.355, DE 8 DE outubro DE 2025

Portaria GM /ms Nº 8.355, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM /ms Nº 8.355, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Barreiras (Oeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, inco...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/10/2025

Portaria GM/MS Nº 8.353, DE 8 DE outubro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 8.353, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.353, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Recife (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financei...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/10/2025

Portaria GM/MS Nº 8.352, DE 8 DE outubro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 8.352, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.352, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Juazeiro e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média ...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/10/2025

Portaria GM/MS Nº 8.351, DE 8 DE outubro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 8.351, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.351, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Aparecida de Goiânia (Centro Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao li...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/10/2025

Portaria GM/MS Nº 8.349, DE 8 DE outubro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 8.349, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.349, DE 8 DE outubro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Curitiba (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite fina...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas