PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/07/2021
PORTARIA Nº 313, DE 21 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 313, DE 21 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
23/07/2021
PORTARIA Nº 312, DE 21 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 312, DE 21 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
23/07/2021
PORTARIA Nº 309, DE 21 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 309, DE 21 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
23/07/2021
PORTARIA Nº 308, DE 21 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 308, DE 21 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
23/07/2021
PORTARIA Nº 307, DE 21 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 307, DE 21 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
23/07/2021
PORTARIA Nº 776, DE 20 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 776, DE 20 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição, com sede em Cunha (SP).
23/07/2021
PORTARIA Nº 775, DE 20 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 775, DE 20 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Cultural Recreativa e Beneficente São Marcos, com sede em Segredo (RS).
23/07/2021
PORTARIA Nº 774, DE 20 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 774, DE 20 DE JULHO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação de Bombeiros Voluntários de Corupá, com sede em Corupá (SC).
23/07/2021
PORTARIA Nº 773, DE 20 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 773, DE 20 DE JULHO DE 2021 Cancela o CEBAS do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde, com sede em Agrestina (PE).