PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
47 atos de emergência
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28/07/2021
PORTARIA Nº 789, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 789, DE 23 DE JULHO DE 2021 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
28/07/2021
PORTARIA Nº 788, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 788, DE 23 DE JULHO DE 2021 Exclui membro de equipe de transplante.
28/07/2021
PORTARIA Nº 787, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 787, DE 23 DE JULHO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.
28/07/2021
PORTARIA Nº 786, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 786, DE 23 DE JULHO DE 2021 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
28/07/2021
PORTARIA Nº 785, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 785, DE 23 DE JULHO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
28/07/2021
PORTARIA Nº 784, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 784, DE 23 DE JULHO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
28/07/2021
PORTARIA Nº 783, DE 22 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 783, DE 22 DE JULHO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospitalar São Salvador, com sede em Salvador do Sul (RS).
27/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.700, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.700, DE 23 DE JULHO DE 2021 Descredencia equipes de Saúde da Família – eSF e equipes de Atenção Primária – eAP com ausência de informação de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES.
26/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.698, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.698, DE 23 DE JULHO DE 2021 Institui o Programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.