PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.799, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.799, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
04/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.798, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.798, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo.
04/08/2021
PORTARIA Nº 1.792, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.792, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
04/08/2021
PORTARIA Nº 1.785, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.785, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
04/08/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 52, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 52, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a duloxetina para o tratamento da dor neuropática e da fibromialgia.
04/08/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 51, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 51, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a pregabalina para o tratamento de dor neuropática e fibromialgia.
04/08/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 50, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE. PORTARIA SCTIE/MS Nº 50, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a lidocaína para dor neuropática localizada. PORTARIA SCTIE/MS Nº 51, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a pregabalina para o tratamento de dor neuropática e fibromialgia. PORTARIA SCTIE/MS Nº 52, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a duloxetina para o tratamento da dor neuropática e da fibromialgia.
04/08/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 27 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 27 DE JULHO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Ictioses Hereditárias. PORTARIA Nº 796, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente e Amparo Social de Poções, com sede em Poções (BA). SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE. PORTARIA SCTIE/MS Nº 50, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a lidocaína para dor neuropática localizada. PORTARIA SCTIE/MS Nº 51, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a pregabalina para o tratamento de dor neuropática e fibromialgia. PORTARIA SCTIE/MS Nº 52, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a duloxetina para o tratamento da dor neuropática e da fibromialgia.
03/08/2021
PORTARIA Nº 795, DE 30 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 795, DE 30 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, com sede em Barbalha (CE).