Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
18
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
32 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.884, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.884, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.883, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.883, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.882, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.882, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.881, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.881, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.880, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.880, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.879, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.879, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.876, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.876, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece a orçamentação direta do Ministério da Saúde ao Instituto Nacional de Câncer-INCA e a dedução de recursos Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado e Município do Rio de Janeiro.
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.875, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.875, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga o prazo para registro do procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3874, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3874, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio aos Municípios que receberam recursos, na competência financeira novembro do ano de 2020, para custeio dos Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e dos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020.