PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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05/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.813, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.813, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
05/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.812, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.812, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a Estados e Municípios.
05/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.811, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.811, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leito de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e Município de Mafra.
05/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.809, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.809, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
04/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.807, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.807, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Desabilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Matos Costa, e determina devolução de recursos.
04/08/2021
PORTARIA GM DAPO Nº 1.805, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM DAPO Nº 1.805, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho sobre insulinoterapia no SUS com a finalidade de propor diretrizes para garantia do acesso ao tratamento, organização da rede de saúde, melhoria dos mecanismos de acompanhamento do paciente e ações de capacitação dos profissionais.
04/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.803, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.803, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Bom Retiro.
04/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.802, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.802, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Institui a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR-SUS), no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica.
04/08/2021
PORTARIA Nº 796, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 796, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente e Amparo Social de Poções, com sede em Poções (BA).