PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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06/08/2021
PORTARIA Nº 799, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 799, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Altera descrições de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
06/08/2021
PORTARIA Nº 797, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 797, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente de Senhoras – Hospital Sírio Libanês, com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 799, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Altera descrições de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
05/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.824, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.824, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de Goiás e Município de Goianésia.
05/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.823, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.823, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
05/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.821, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.821, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
05/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.819, DE 04 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.819, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
05/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.818, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.818, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
05/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.815, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.815, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
05/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.814, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.814, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Conceição das Alagoas.