Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
359
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
18
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
32 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
07/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação e Qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Aracaju (Estadual).
07/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Concede à Organização GABRIEL – Grupo de Atuação Brasileiro para Realização de Transplantes Infantis e Estudos do Tubo Neural, a renovação do Selo “Organização Parceira do Transplante”, pelo relevante serviço prestado na área de divulgação do processo doação/transplante.
07/01/2021
PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade aos resultados de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
07/01/2021
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
06/01/2021
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Inclui códigos no atributo Habilitação de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
06/01/2021
PORTARIA Nº 1.172, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.172, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira, com sede em Porto Ferreira (SP).
06/01/2021
PORTARIA Nº 1.171, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.171, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Ibirama, com sede em Ibirama (SC).
06/01/2021
PORTARIA Nº 1.170, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.170, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade Santa Rita, com sede em Barra do Piraí (RJ).
06/01/2021
PORTARIA Nº 1.167, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.167, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS do Hospital de Miracema, com sede em Miracema (RJ).