Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
359
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
18
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
32 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
08/01/2021
PORTARIA Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Inclui membros em equipes de transplante.
08/01/2021
PORTARIA Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.
08/01/2021
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
08/01/2021
PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
08/01/2021
PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
08/01/2021
PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Concede autorização às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
08/01/2021
PORTARIA Nº 1.169, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.169, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Campos, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ).
08/01/2021
PORTARIA Nº 1.168, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.168, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS do Hospital de Caridade São Pedro D’Alcântara, com sede em Goiás (GO).
07/01/2021
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.093546/2020-89, interposto pela ASSOCIAÇÃO RENASCER PARA VIDA/MG, CNPJ nº 03.638.128/0001-73, contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, ante o descumprimento dos requisitos, aferidos em Processo de Supervisão, por não ter atendido aos requisitos obrigatórios para a manutenção da certificação, conforme estabelecidos na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.