Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5216
normas em: último ano
Chamado à Ação
223
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
520 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
694 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
183 atos de emergência
14/01/2021
PORTARIA Nº 22, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 22, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Filantrópica Hospital José Venâncio, com sede em Colina (SP).
14/01/2021
PORTARIA Nº 21, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 21, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, com sede em Jundiaí (SP).
14/01/2021
PORTARIA Nº 20, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 20, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Francisco de Paula, com sede em São Francisco de Paula (RS).
14/01/2021
PORTARIA Nº 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santo Antônio Maria Zaccaria, com sede em Bragança (PA).
14/01/2021
PORTARIA Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Quatis, com sede em Quatis (RJ).
14/01/2021
PORTARIA Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Inclui atributo na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
13/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Atualiza, para o ano de 2021, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 463, da Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 6 de setembro de 2017. CONTINUAÇÃO 1 CONTINUAÇÃO 2
13/01/2021
PORTARIA Nº 14, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 14, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
13/01/2021
PORTARIA Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Autoriza o início do prazo para apresentação, define os critérios de classificação, dispõe sobre a metodologia de distribuição de recursos entre os campos de atuação e estabelece a estimativa de valor máximo de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) no exercício de 2021.