Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
633
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
35
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
127 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
11/12/2020
PORTARIA Nº 3.375, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.375, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
11/12/2020
PORTARIA Nº 3.374, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.374, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
11/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.373, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.373, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
11/12/2020
PORTARIA Nº 3.372, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.372, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
11/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.371, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.371, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
11/12/2020
PORTARIA Nº 3.370, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.370, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
11/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.359, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.359, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.
11/12/2020
CONSULTA PÚBLICA Nº 129, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA Nº 129, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.210478/2019-95, interposto pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ – CISCOPAR/PR, CNPJ nº 73.449.977/0001-64, contra a decisão de indeferimento do pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, por não ter atendido aos requisitos constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
11/12/2020
PORTARIA Nº 73, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 73, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera o Anexo da Portaria nº 49/SGTES/MS, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.