Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
14/12/2020
PORTARIA Nº 1.123, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.123, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
14/12/2020
PORTARIA Nº 1.122, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.122, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Montenegro, com sede em Montenegro (RS).
14/12/2020
PORTARIA Nº 1.121, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.121, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Projeto no Deserto de Familiares e Apoio a Dependentes Químicos do Brasil, com sede em Muzambinho (MG).
14/12/2020
PORTARIA Nº 674, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 674, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
11/12/2020
PORTARIA Nº 3.886, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.886, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Chapecó (Extremo Oeste) e das Unidades de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Estado de Santa Catarina.
11/12/2020
PORTARIA MS Nº 3.385, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA MS Nº 3.385, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende a transferência de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada do Estado da Bahia.
11/12/2020
PORTARIA MS Nº 3.384, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA MS Nº 3.384, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece a suspensão de recursos do Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada do limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e determina devolução de recursos.
11/12/2020
PORTARIA MS Nº 3.383, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA MS Nº 3.383, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, disponibilizado ao Estado de Mato Grosso e Município de Cáceres.
11/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.381, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.381, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Joaçaba (Meio Oeste) e das Unidades de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Estado de Santa Catarina.