PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.941, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.941, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Habilita a Santa Casa de Pirassununga – Pirassununga (SP), como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC).
13/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.939, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.939, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Habilita a Nephro Group Clínica de Diálise como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
13/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.938, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.938, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
13/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.937, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.937, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Hospital e Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro/MG, como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Uberlândia.
13/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.936, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.936, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Botucatu e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
13/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.934, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.934, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Prorroga a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI em leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
13/08/2021
PORTARIA Nº 812, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 812, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, com sede em Sacramento (MG).
13/08/2021
PORTARIA Nº 811, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 811, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, com sede em João Neiva (ES).
13/08/2021
PORTARIA Nº 810, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 810, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Taylor Egídio, com sede em Jaguaquara (BA).