Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5216
normas em: último ano
Chamado à Ação
223
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
520 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
694 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
183 atos de emergência
22/01/2021
CONSULTA PÚBLICA Nº 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA Nº 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.050319/2019-25, interposto pela IRMANDADE DO HOSPITAL FRANCISCO ROSAS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINHAL/SP, CNPJ nº 54.228.648/0001-49, contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, ante o descumprimento dos requisitos, aferidos em Processo de Supervisão, por não ter atendido aos requisitos obrigatórios para a manutenção da certificação, conforme estabelecidos na Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
21/01/2021
PORTARIA Nº 47, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 47, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Protetora da Infância de Itambacuri, com sede em Itambacuri (MG).
21/01/2021
PORTARIA Nº 46, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 46, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de São Sebastião do Caí, com sede em São Sebastião do Caí (RS).
21/01/2021
PORTARIA Nº 45, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 45, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende, com sede em Resende (RJ).
21/01/2021
PORTARIA Nº 37, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 37, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Redefine registro das Equipes de Atenção Primária e Saúde Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
21/01/2021
PORTARIA Nº 22, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 22, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
21/01/2021
PORTARIA Nº 21, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 21, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
21/01/2021
PORTARIA Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)).
20/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 88, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 88, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao quarto ciclo de monitoramento de 2020 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).